Consultivo ou Advocacia Consultiva

A Pinheiro Santos Advogados é um escritório de advocacia em Curitiba, que desempenha tanto a advocacia consultiva, quanto contenciosa.

A atividade consultiva consiste no aconselhamento jurídico. Não é mera tarefa de nosso escritório, mas sim uma função desempenhada por nossos profissionais. O “universo jurídico” possui uma lógica de raciocínio própria que, muitas vezes, acaba soando irracional para quem não faz parte deste “mundo”. Isso justifica o fato de muitas pessoas praticarem atos ilegais acreditando que estão fazendo “tudo certinho”.

Na realidade, a função consultiva é uma consequência da contratação de nosso escritório para fins de prática de qualquer trabalho. Aconselhar o cliente faz parte de nossa rotina de advocacia focada no cliente.

A função consultiva de nosso escritório é exercida da seguinte forma:

  1. Pesquisa sobre normas (constitucionais, leis, decretos ou regulamentos) que possam vir a influenciar a atividade praticada pelo cliente.
  2. Orientação e esclarecimento de dúvidas gerais.
  3. Aconselhamento jurídico para fins de evitar cometimento de crimes ou práticas de atos ilícitos.
  4. Redação de contratos.
  5. Análise de contratos.
  6. Negociações.
  7. Análise de consequências jurídicas de atos praticados pelo cliente e elaboração de estratégias de ação para tentar conter a responsabilidade civil ou criminal.
  8. Propositura de ações de jurisdição voluntária para fins de obter uma resposta segura do poder judiciário.
  9. Assessoria conciliatória com o fim de, sempre que possível, evitar a solução litigiosa e judicial.
  10. Outras formas de auxiliar o cliente e que não envolvam embate com qualquer adversário.

Trata-se, em síntese, do suporte jurídico preventivo e estratégico para fins de evitar ou, se for o caso, tomar conhecimento das consequências da prática de determinados fatos.

O mundo, por conta das novas tecnologias e do progresso da inteligência humana, está cada vez mais complexo. Não há mais análise jurídica isolada sobre determinado fato. Essa característica que a realidade está assumindo, de englobar tudo, é chamada de holística. Assim, uma abordagem jurídica holística, que envolve a percepção de todos os fenômenos e consequências relevantes para o cliente, é o foco principal de nossa atuação.

O direito é uno, ou seja, não há fenômeno jurídico isolado. Um fato sem qualquer relevância para um particular pode gerar tantos problemas para o cliente a ponto de não ser mais possível, a partir de determinado momento, a contenção de suas consequências.

Por exemplo: jogar um papel no chão pode implicar no cometimento de um crime ambiental, na instauração de um processo administrativo e no dever de pagar uma indenização para quem, eventualmente, venha a ser lesado por este fato.

A função consultiva de nosso escritório, neste contexto, é de auxiliar você, orientando e aconselhando-o, de forma que possamos esclarecer e até mesmo minimizar as consequências dos fatos praticados e agir preventivamente para evitar eventual prática de fato ilegal.

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