Consultivo ou Advocacia Consultiva
A Pinheiro Santos Advogados é um escritório de advocacia em Curitiba, que desempenha tanto a advocacia consultiva, quanto contenciosa.
A atividade consultiva consiste no aconselhamento jurídico. Não é mera tarefa de nosso escritório, mas sim uma função desempenhada por nossos profissionais. O “universo jurídico” possui uma lógica de raciocínio própria que, muitas vezes, acaba soando irracional para quem não faz parte deste “mundo”. Isso justifica o fato de muitas pessoas praticarem atos ilegais acreditando que estão fazendo “tudo certinho”.
Na realidade, a função consultiva é uma consequência da contratação de nosso escritório para fins de prática de qualquer trabalho. Aconselhar o cliente faz parte de nossa rotina de advocacia focada no cliente.
A função consultiva de nosso escritório é exercida da seguinte forma:
- Pesquisa sobre normas (constitucionais, leis, decretos ou regulamentos) que possam vir a influenciar a atividade praticada pelo cliente.
- Orientação e esclarecimento de dúvidas gerais.
- Aconselhamento jurídico para fins de evitar cometimento de crimes ou práticas de atos ilícitos.
- Redação de contratos.
- Análise de contratos.
- Negociações.
- Análise de consequências jurídicas de atos praticados pelo cliente e elaboração de estratégias de ação para tentar conter a responsabilidade civil ou criminal.
- Propositura de ações de jurisdição voluntária para fins de obter uma resposta segura do poder judiciário.
- Assessoria conciliatória com o fim de, sempre que possível, evitar a solução litigiosa e judicial.
- Outras formas de auxiliar o cliente e que não envolvam embate com qualquer adversário.
Trata-se, em síntese, do suporte jurídico preventivo e estratégico para fins de evitar ou, se for o caso, tomar conhecimento das consequências da prática de determinados fatos.
O mundo, por conta das novas tecnologias e do progresso da inteligência humana, está cada vez mais complexo. Não há mais análise jurídica isolada sobre determinado fato. Essa característica que a realidade está assumindo, de englobar tudo, é chamada de holística. Assim, uma abordagem jurídica holística, que envolve a percepção de todos os fenômenos e consequências relevantes para o cliente, é o foco principal de nossa atuação.
O direito é uno, ou seja, não há fenômeno jurídico isolado. Um fato sem qualquer relevância para um particular pode gerar tantos problemas para o cliente a ponto de não ser mais possível, a partir de determinado momento, a contenção de suas consequências.
Por exemplo: jogar um papel no chão pode implicar no cometimento de um crime ambiental, na instauração de um processo administrativo e no dever de pagar uma indenização para quem, eventualmente, venha a ser lesado por este fato.
A função consultiva de nosso escritório, neste contexto, é de auxiliar você, orientando e aconselhando-o, de forma que possamos esclarecer e até mesmo minimizar as consequências dos fatos praticados e agir preventivamente para evitar eventual prática de fato ilegal.