Contencioso ou Advocacia Contenciosa (Litigiosa)

A Pinheiro Santos Advogados é um escritório de advocacia em Curitiba, que desempenha tanto a advocacia consultiva quanto a contenciosa.

A função contenciosa (ou litigiosa) consiste na adoção de procedimentos jurídicos com finalidade de gerenciar um litígio. Trata-se do embate, do conflito que ainda não foi ou não pode ser mediado (resolvido por acordo). Está relacionado com a adoção de medidas para preservação de direitos e defesa dos interesses do cliente em processos judiciais ou administrativos.

Assim, em nosso escritório, a atividade litigiosa é dividida em três aspectos:

  1. Ativo: quando o cliente é autor, ou seja, propõe uma demanda para que tenha o seu direito respeitado.
  2. Passivo: quando o cliente é réu, ou seja, tem contra si uma demanda tramitando.
  3. Assistencial: situação especial em que o cliente não é nem autor e nem réu, mas figura em um procedimento por ter interesse na solução do caso.

A função contenciosa em nosso escritório é exercida da seguinte forma:

  1. Ajuizamento de demandas judiciais ou administrativas para fins de preservação dos interesses e direitos dos clientes.
  2. Defesa dos interesses do cliente em demandas judiciais ou administrativas.
  3. Ajuizamento dos seguintes procedimentos: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação de Indenização, Ação Declaratória, Ação de Obrigação de Fazer, Ação de Obrigação de Não Fazer, Ação de Inventário, Ação de Prestação de Contas, Ação de Consignação em Pagamento, Ações de Jurisdição Voluntária, Ação de Alimentos, Ação de Divórcio, Ação de Partilha de Bens, Ação de Interdição, Ação Cautelar, Ação de Rescisão de Contrato, Ação de Execução, Cumprimento de Sentença, Ação Rescisória, Revisão Criminal, Queixas Crime (por crimes de injúria, calúnia, difamação, usurpação territorial, dano, abandono de animais em propriedade alheia, fraude à execução, violação de direito autoral, exercício arbitrário das próprias razões), dentre outros.
  4. Interposição dos seguintes recursos: Recurso de Apelação, Recurso de Agravo de Instrumento, Recurso Ordinário, Recurso Inominado, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Recurso de Agravo Contra Negativa de Seguimento à Recurso Especial ou Extraordinário, Recursos Administrativos, dentre outros.
  5. Atos presenciais e orais, tais como: acompanhamento do cliente perante audiências, prestação de informações perante autoridades públicas, sustentação oral, defesa oral e outros atos em que se faça necessário ou importante para o cliente a presença de um advogado.

Os profissionais que compõe a equipe da Pinheiro Santos Advogados são preparados para lidar com os mais variados tipos de procedimentos e demandas, assim podemos oferecer para você a indicação e adoção da melhor solução jurídica para o seu problema.

Por fim, esclarecemos que a Pinheiro Santos Advogados busca, sempre que possível, uma solução contratual e conciliatória que assegure ao cliente a preservação de seus direitos, evitando, quando as situações permitem, o ajuizamento de ações desnecessárias.

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