Direito de Sucessão

Como já dito em outros tópicos, a Pinheiro Santos Advogados é um escritório de advocacia em Curitiba que possui em seu quadro profissionais capacitados que somam, juntos, mais de 20 anos de experiência jurídica acumulada em Direito Civil.

O Direito de Sucessão é exercido por nosso escritório mediante atividade consultiva ou contenciosa. Não economizamos trabalho e não procuramos, simplesmente, a solução jurídica mais simples e rápida. Pelo contrário. O que interessa é o seu direito e como você quer dispor dele. Ou seja, atuamos tanto na esfera “amigável”, quanto na “não amigável”. Sempre procurando a melhor forma de garantir os direitos dos nossos clientes.

O Direito de Sucessão envolve, basicamente, dois direitos maiores:

  1. O direito de deixar herança.
  2. O direito de receber herança.

Em relação ao direito de deixar a herança, temos a presença dos seguintes institutos:

  1. Antecipação de legítima.
  2. Codicilo.
  3. Deserdação.
  4. Doação.
  5. Exclusão.
  6. Legados.
  7. Nomeação de testamenteiro.
  8. Revogação de testamento.
  9. Rompimento de testamento.
  10. Substituições.
  11. Testamento.

Já em relação ao direito de receber herança, temos a presença de outros institutos:

  1. Aceitação de herança.
  2. Cessão de direitos hereditários.
  3. Direito de representação.
  4. Herança jacente.
  5. Herdeiros necessários.
  6. Ordem.
  7. Renúncia de herança.
  8. Vocação hereditária.

Logicamente, tanto o direito de deixar quanto o direito de receber possuem implicações recíprocas, sendo os institutos acima arrolados somente o feito a título metodológico. Como sempre repetimos, o Direito é uno, significando que cada ato ou fato jurídico diferente possui implicação e consequências em outros fatos e atos jurídicos colaterais.

Assim, a Pinheiro Santos Advogados é um escritório que atua em dois momentos:

  1. Ante mortem ou “antes da morte”: mediante o assessoramento e consultoria sobre o planejamento sucessório e a adoção e lavratura dos instrumentos necessários para garantir que a vontade do cliente seja preservada após sua morte.
  2. Post mortem ou “depois da morte”:
    1. Por contratação do falecido: mediante o assessoramento e consultoria sobre as consequências jurídicas do evento trágico, com a realização de atos administrativos, contratuais ou judiciais necessários para que o cliente tenha sua vontade manifestada em vida atendida e respeitada.
    2. Por contratação do herdeiro: mediante o assessoramento e consultoria sobre as consequências do evento trágico, com a realização de atos administrativos, contratuais ou judiciais necessários para que o cliente tenha respeitado seu direito à herança e não seja lesado por terceiros, seja aceitando, renunciando ou cedendo seus direitos.

A atividade desempenhada pela Pinheiro Santos Advogados envolve a prática dos seguintes atos:

  1. Ação de bens sonegados.
  2. Anulação de testamento.
  3. Arrolamento judicial.
  4. Deserdação.
  5. Destituição de inventariante ou remoção de inventariante.
  6. Exclusão de herdeiro por indignidade.
  7. Inventário e partilha extrajudiciais.
  8. Inventário judicial.
  9. Planejamento sucessório.
  10. Sub-rogação de vínculo de inalienabilidade de bens.
  11. Testamentos e doações.

A sucessão é matéria complexa, que envolve várias questões relacionadas, especialmente, à forma de disponibilidade do patrimônio, possibilidade de disponibilidade do patrimônio, ordem hereditária e grau de parentesco. Na realidade ela envolve vários outros Direitos, como o Penal, Administrativo, Contratual, dentre outros.

A orientação do cliente e a elaboração de instrumentos jurídicos que assegurem com exatidão a sua vontade é atividade que depende do grau de cultura jurídica do advogado profissional envolvido com a assessoria e consultoria.

Nossos advogados são preparados para lidar com as mais diversas modalidades contratuais, bem como possuem uma visão ampla do ordenamento jurídico. Desta forma, por consequência, possuem a competência necessária para a realização do assessoramento e consultoria segura aos interesses do cliente, capazes, portanto, de esclarecer as mais diversas dúvidas e também de instrumentalizar de forma segura a sua vontade.

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