O planejamento sucessório é de extrema importância nos dias de hoje, pois existem diversos fatores novos, decorrentes de mudanças culturais e tecnológicas, que implicam no surgimento de novos bens e situações jurídicas que não encontram suporte na legislação existente. Tal instrumento não é indicado somente para quem possui grandes fortunas, pois hoje em dia as […]
Quem deve fazer um planejamento sucessório? Read More »
A Lei 11.196/2005 prevê, no seu art. 36, a hipótese de isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital auferido, exclusivamente, por pessoa física (CPF) na hipótese de venda de imóveis residenciais, condicionado ao fato do alienante (vendedor), no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato (não da escritura e nem
Isenção de ganho de capital na venda de imóveis (180 dias) Read More »
O que é o planejamento sucessório? Em sentido amplo, planejamento sucessório é a ação de planejar a sucessão. Não há um consenso sobre qual o significado da expressão, de forma que nós a definimos da seguinte maneira: Planejamento sucessório consubstancia-se, assim, tanto no (i) instrumento que sintetiza o resultado, bem como o (ii) ato de
O que é Planejamento Sucessório e por que é importante fazer? Read More »
O divórcio extrajudicial é a forma mais rápida de romper com a união conjugal, uma vez que não depende de homologação ou ordem expedida pelo Poder Judiciário. Atualmente está previsto no art. 733, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Inicialmente começou a ser regrado pela Lei 11.441/2007, que acrescentou o art. 1.124-A, ao Código
Divórcio extrajudicial sem bens – Rápido, seguro e barato Read More »
