Artigos
Quem deve fazer um planejamento sucessório?
O planejamento sucessório é de extrema importância nos dias de hoje, pois existem diversos fatores novos, decorrentes de mudanças culturais e tecnológicas, que implicam no surgimento de novos bens e…
Isenção de ganho de capital na venda de imóveis (180 dias)
A Lei 11.196/2005 prevê, no seu art. 36, a hipótese de isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital auferido, exclusivamente, por pessoa física (CPF) na hipótese de…
O que é Planejamento Sucessório e por que é importante fazer?
O que é o planejamento sucessório? Em sentido amplo, planejamento sucessório é a ação de planejar a sucessão. Não há um consenso sobre qual o significado da expressão, de forma…
Divórcio extrajudicial sem bens – Rápido, seguro e barato
O divórcio extrajudicial é a forma mais rápida de romper com a união conjugal, uma vez que não depende de homologação ou ordem expedida pelo Poder Judiciário. Atualmente está previsto…
Revisão de FGTS: tenho direito?
Muitas pessoas nos perguntam sobre a ação de “Revisão de FGTS” ou “Correção do FGTS”. Vamos explicar com calma qual é a discussão que envolve o tema e também quais…
Pacto antenupcial: o que é?
Podemos descrever o pacto antenupcial como um contrato realizado pelos noivos antes do casamento, o qual é obrigatório quando a escolha do regime não for o regime da comunhão parcial…
Usucapião extrajudicial: quando é possível?
A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel mediante a posse qualificada da coisa pelo prazo legal. Existem espécies de usucapião, sendo que cada um possui…
Inventário: quanto custa no Estado do Paraná?
Pergunta frequente que recebemos é “quanto irei gastar em um inventário?”. Óbvio que informar exatamente o valor que será despendido pelo cliente para realização da ação é impossível, mas buscaremos…
Casamento: o mínimo sobre regime de bens
O sonho de muitas pessoas ainda é o casamento, mas antes da sua concretização, existem algumas questões que você precisa saber, e que devem ser consideradas para a eleição do…
Fiador, cuidado com estas 10 coisas
Se você está pensando em ser fiador, saiba que existem algumas coisas que você, necessariamente, precisa conhecer antes de assinar o contrato. Então, vamos! O que é a fiança? A…
Regra Matriz de Incidência Tributária
A regra matriz é uma equação, desenvolvida por Paulo de Barros Carvalho, apresentada por completo no livro Direito Tributário Linguagem e Método, e de forma mais simples no seu Curso de…