O planejamento sucessório é de extrema importância nos dias de hoje, pois existem diversos fatores novos, decorrentes de mudanças culturais e tecnológicas, que implicam no surgimento de novos bens e situações jurídicas que não encontram suporte na legislação existente. Tal instrumento não é indicado somente para quem possui grandes fortunas, pois hoje em dia as […]
Quem deve fazer um planejamento sucessório? Read More »
O que é o planejamento sucessório? Em sentido amplo, planejamento sucessório é a ação de planejar a sucessão. Não há um consenso sobre qual o significado da expressão, de forma que nós a definimos da seguinte maneira: Planejamento sucessório consubstancia-se, assim, tanto no (i) instrumento que sintetiza o resultado, bem como o (ii) ato de
O que é Planejamento Sucessório e por que é importante fazer? Read More »
O divórcio extrajudicial é a forma mais rápida de romper com a união conjugal, uma vez que não depende de homologação ou ordem expedida pelo Poder Judiciário. Atualmente está previsto no art. 733, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Inicialmente começou a ser regrado pela Lei 11.441/2007, que acrescentou o art. 1.124-A, ao Código
Divórcio extrajudicial sem bens – Rápido, seguro e barato Read More »
Muitas pessoas nos perguntam sobre a ação de “Revisão de FGTS” ou “Correção do FGTS”. Vamos explicar com calma qual é a discussão que envolve o tema e também quais são os riscos envolvidos na distribuição da demanda. Qual é o problema com o FGTS? O problema ocorre entre o FGTS e a inflação (que
Revisão de FGTS: tenho direito? Read More »
Podemos descrever o pacto antenupcial como um contrato realizado pelos noivos antes do casamento, o qual é obrigatório quando a escolha do regime não for o regime da comunhão parcial de bens ou quando for obrigatória a separação de bens. Por meio desse “contrato pré-nupcial” os nubentes irão dispor sobre o regime de bens adotado
Pacto antenupcial: o que é? Read More »
A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel mediante a posse qualificada da coisa pelo prazo legal. Existem espécies de usucapião, sendo que cada um possui requisitos específicos. Com o Novo Código de Processo Civil surgiu uma nova possibilidade de usucapião através da via extrajudicial. Ou seja, não é necessário um
Usucapião extrajudicial: quando é possível? Read More »
Pergunta frequente que recebemos é “quanto irei gastar em um inventário?”. Óbvio que informar exatamente o valor que será despendido pelo cliente para realização da ação é impossível, mas buscaremos expor quais os principais valores gastos pelo cliente. Esse artigo visa esclarecer, de maneira concisa, quais são os principais gastos em um inventário. Não trataremos
Inventário: quanto custa no Estado do Paraná? Read More »
O sonho de muitas pessoas ainda é o casamento, mas antes da sua concretização, existem algumas questões que você precisa saber, e que devem ser consideradas para a eleição do regime de bens pelo qual o ato será realizado. O regime de bens disciplina as relações patrimoniais do casal durante a vigência da sociedade matrimonial,
Casamento: o mínimo sobre regime de bens Read More »
Se você está pensando em ser fiador, saiba que existem algumas coisas que você, necessariamente, precisa conhecer antes de assinar o contrato. Então, vamos! O que é a fiança? A fiança é uma modalidade de contrato, na qual alguém (o fiador) assume a posição de garantidor da obrigação assumida por outra pessoa (o afiançado) perante
Fiador, cuidado com estas 10 coisas Read More »
A regra matriz é uma equação, desenvolvida por Paulo de Barros Carvalho, apresentada por completo no livro Direito Tributário Linguagem e Método, e de forma mais simples no seu Curso de Direito Tributário. É a tentativa de resumir a incidência das normas jurídicas tributárias a um modelo racional e formalizado. Não é uma simples ferramenta jurídica,
Regra Matriz de Incidência Tributária Read More »
